Deputado sugere prisão contra escapamentos barulhentos

26 de janeiro de 2026 2 Min Read

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O deputado Kim Kataguiri (União-SP) quer endurecer as regras para escapamentos barulhentos. O novo projeto de lei (PL 4573/25) propõe que qualquer instalação, remoção ou alteração em equipamentos que visem ampliar o ruído original do veículo será enquadrada nas novas regras desse PL.

A proposta indica prisão simples no regime semiaberto ou aberto ou pagamento de uma multa de R$ 1 mil. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa passaria para R$ 2 mil. Atualmente, segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) apenas medidas administrativas são impostas para esses casos.

No projeto não está claro qual o limite de ruído, tampouco o tipo de modificações que, por ventura, podem ser aceitas. É certo, contudo, que a fiscalização deve ser ampliada e vai afetar o mercado de carros preparados.

Segundo o parlamentar, a mudança fortalece a fiscalização contra condutores que ignoram as punições administrativas atuais. “O Código de Trânsito Brasileiro já prevê penalidade administrativa para tais situações. No entanto, a reincidência demonstra elevado grau de desrespeito às normas e impõe ao Estado a necessidade de resposta mais firme”, disse, em reportagem da Agência Câmara.

Em que pé está a proposta do deputado contra os escapamentos barulhentos?

O projeto de lei deixa explícito que qualquer tipo de instalação, remoção ou alteração em equipamentos que visem ampliar o ruído original do veículo. Consequentemente, a fiscalização deve se intensificar, mirando diretamente nas modificações ilegais. A proposta está em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Se aprovada, seguirá para o Senado, onde o debate certamente continuará. Será esta a medida que finalmente trará a paz para os ouvidos das cidades?