A bola de neve do IPVA atrasado em São Paulo atingiu a cifra alarmante de R$ 36 bilhões, um problema que vai muito além da simples pendência financeira. Apenas no último ano, mais de 664 mil motoristas no estado tiveram o débito protestado em cartório, resultando na negativação do CPF. Dessa forma, o cenário, levantado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), revela uma crise de inadimplência que, desde 2012, já levou mais de 4,6 milhões de dívidas do imposto para protesto só na capital paulista.

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O mais curioso é que parte significativa desse imbróglio já poderia ter sido resolvida. Nesse sentido, estima-se que cerca de R$ 1 bilhão em dívidas, correspondendo a 350.000 pendências, já foram quitadas pelos proprietários. No entanto, elas continuam ativas nos registros dos cartórios. Vale destacar que os motivos variam desde o simples esquecimento de dar baixa no protesto até a tentativa de evitar as taxas de regularização, que não são nada baratas, somadas à burocracia que pode levar até cinco dias úteis.

procura pela cnh aumenta com fim da autoescola e baliza — IPVA atrasado pode gerar a perda da CNH em muitos casos (Imagem: IA Generativa)

IPVA atrasado pode gerar perda da CNH

A principal ameaça para quem está com o IPVA atrasado em São Paulo, porém, não é apenas o nome sujo. É importante notar que uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de três anos atrás abriu um precedente perigoso: a suspensão ou apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como medida para forçar o pagamento de dívidas. Portanto, embora a decisão se aplique a débitos de qualquer natureza e exija critérios rigorosos, a possibilidade existe e preocupa.

É claro que há salvaguardas. O juiz responsável pelo caso deve analisar a proporcionalidade da medida, respeitando direitos fundamentais. Por exemplo, motoristas que comprovam o uso do veículo para o sustento, como motoristas de aplicativo ou representantes comerciais, podem ser poupados da sanção.

Ainda assim, a medida tem sido aplicada com mais frequência em casos de valores elevados, especialmente quando há suspeita de que o devedor está ocultando patrimônio.