Califórnia Ataca ‘Montana Loophole’ em Superesportivos

A Califórnia intensificou seu combate à prática conhecida como “Montana Loophole”, um esquema de evasão fiscal que permite a proprietários de carros de luxo e superesportivos, residentes no estado, evitarem o pagamento de impostos sobre vendas. O senador estadual Jerry McNerney, representante de Pleasanton, anunciou uma nova legislação, a SB 1406, para fechar definitivamente essa brecha que, segundo estimativas, causa uma perda de aproximadamente US$ 20 milhões em receita anual para o estado.

A engenharia por trás da “Montana Loophole”

A “Montana Loophole” opera através da criação de uma empresa de fachada, geralmente uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC), no estado de Montana. Como Montana não possui imposto sobre vendas, os proprietários de veículos de alto valor registram seus carros em nome dessas LLCs. Isso permite que eles evitem o imposto sobre vendas da Califórnia, que pode chegar a mais de 10% do valor do veículo.

Por exemplo, um McLaren Elva, com valor de milhões de dólares, poderia gerar uma economia de centenas de milhares em impostos. Embora a prática seja legal em Montana, a Califórnia a considera evasão fiscal quando o veículo é primariamente utilizado no estado por um residente californiano. É uma estratégia que tira proveito das diferenças tributárias entre os estados.

A ofensiva da Califórnia: SB 1406 e as investigações

O projeto de lei SB 1406, proposto pelo senador Jerry McNerney, visa expandir a definição de residente da Califórnia sob a lei de imposto sobre uso. Isso incluiria uma empresa de fachada quando pelo menos um membro da empresa for residente da Califórnia. Essencialmente, registrar um McLaren em Montana por meio de uma LLC não funcionará mais se a residência principal do proprietário for na Califórnia.

A legislação buscará identificar essas empresas de fachada pela falta de atividade comercial específica, ausência de um local físico fora da Califórnia, não empregar pessoas ou fornecer declarações de salários W-2, e falha em apresentar declarações de impostos federais e estaduais. Essa abordagem visa desmantelar a estrutura que sustenta a evasão.

Em um movimento paralelo, o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, acusou 14 residentes da Bay Area de não declararem US$ 20 milhões em vendas de veículos de luxo. A denúncia, apresentada no Superior Court of the State of California em Sacramento County, revelou que proprietários de um McLaren Elva, um Porsche 918 Spyder e uma Ferrari F12 TdF foram flagrados utilizando placas de Montana obtidas através de empresas de fachada questionáveis.

O Departamento de Veículos Automotores (DMV) da Califórnia lançou mais de 80 investigações sobre veículos registrados ilegalmente desde 2023, recuperando cerca de US$ 2,3 milhões em impostos devidos. Outros estados também estão atentos: Utah se comprometeu a investigar residentes com carros e barcos registrados em Montana no final do ano passado, mostrando uma tendência de endurecimento contra a prática.

“A brecha de Montana está se ampliando, com um número crescente de sonegadores criando empresas de fachada falsas para evitar o pagamento de impostos sobre vendas de Ferraris, Porsches e RVs caros, custando à Califórnia dezenas de milhões em receita. O SB 1406 fechará a brecha de Montana para sempre e restaurará as receitas estaduais tão necessárias para tapar buracos e fazer outros reparos essenciais nas estradas.” — Sen. McNerney (Presidente do Comitê de Receita e Tributação do Senado)

Impacto financeiro e a luta por receita

A estimativa do California Department of Tax and Fee Administration de US$ 20 milhões em receita anual perdida é substancial. Esse valor poderia ser direcionado para infraestrutura, educação ou outros serviços públicos. A “Montana Loophole” não é apenas uma questão de justiça fiscal, mas também de recursos essenciais para o estado. A Califórnia, com sua grande economia e alta densidade de veículos de luxo, é particularmente vulnerável a essas práticas.

A nova legislação representa um esforço significativo para garantir que todos os residentes contribuam com sua justa parte, independentemente do valor de seus bens. O sucesso dessas medidas pode inspirar outros estados a adotarem abordagens semelhantes, criando um precedente importante na fiscalização de veículos de luxo. A batalha contra a evasão fiscal no setor automotivo está apenas começando.

O que sabemos

• A Califórnia está combatendo a “Montana Loophole”, uma brecha fiscal usada por proprietários de carros esportivos e superesportivos.
• O senador estadual Jerry McNerney (D-Pleasanton) anunciou uma nova legislação, SB 1406, para fechar a “Montana Loophole”.
• O SB 1406 expandirá a definição de residente da Califórnia para incluir empresas de fachada com pelo menos um membro residente no estado.
• Formar uma LLC e registrar um carro em Montana não funcionará mais se a residência principal for na Califórnia.
• O projeto de lei identificará empresas de fachada pela falta de atividade comercial, local físico, empregados ou declarações fiscais.
• O California Department of Tax and Fee Administration estima que a “Montana Loophole” foi usada em pelo menos 2500 vendas de veículos envolvendo residentes da Califórnia.
• Isso representa aproximadamente US$ 20 milhões em receita anual perdida para a Califórnia.
• O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, acusou 14 residentes da Bay Area por não declararem US$ 20 milhões em vendas de veículos de luxo.
• Proprietários de um McLaren Elva, um Porsche 918 Spyder e uma Ferrari F12 TdF foram flagrados com placas de Montana.
• A California DMV lançou mais de 80 investigações desde 2023, recuperando cerca de US$ 2,3 milhões em impostos devidos.
• Utah também se comprometeu a investigar residentes com carros e barcos registrados em Montana.

Perguntas frequentes

O que é a “Montana Loophole”?

É uma prática de evasão fiscal onde residentes da Califórnia registram veículos de luxo em empresas de fachada em Montana, que não possui imposto sobre vendas, para evitar as taxas californianas.

Qual o objetivo do projeto de lei SB 1406?

O SB 1406, proposto pelo senador Jerry McNerney, visa fechar essa brecha legal, expandindo a definição de residente da Califórnia para incluir empresas de fachada, dificultando o registro de veículos em Montana para evasão fiscal.

Quantos impostos a Califórnia perdeu com essa prática?

O California Department of Tax and Fee Administration estima uma perda de aproximadamente US$ 20 milhões em receita anual devido à “Montana Loophole”, utilizada em pelo menos 2500 vendas de veículos por residentes da Califórnia.

Que carros de luxo foram flagrados na evasão?

Entre os veículos de luxo flagrados utilizando placas de Montana de forma irregular estão um McLaren Elva, um Porsche 918 Spyder e uma Ferrari F12 TdF, de acordo com a denúncia do procurador-geral Rob Bonta.