Lei Leno 2.0: Califórnia tenta isentar clássicos de novo

A batalha para isentar carros clássicos da rigorosa inspeção de emissões da Califórnia ganhou um novo capítulo. Um novo Projeto de Lei do Senado, o SB 1392, foi apresentado em 20 de fevereiro de 2026, reacendendo a esperança de colecionadores e entusiastas um ano após a proposta original, apelidada de “Lei de Leno”, ter sido arquivada.

A iniciativa anterior, SB 712, foi barrada pela Comissão de Apropriações da Assembleia em agosto de 2025, apesar de ter sido aprovada no Senado e na Comissão de Transportes. Agora, os senadores Shannon Grove e Dave Cortese retornam com uma versão ajustada, que já tem audiência inicial marcada para 14 de abril.

O que muda na nova proposta?

A principal alteração no novo projeto de lei está nos critérios de uso do veículo. Enquanto a proposta original exigia que o carro fosse registrado e segurado como veículo de colecionador, a SB 1392 estabelece uma condição mais direta: o carro não pode ser o principal meio de transporte do proprietário.

O texto define claramente o uso permitido para os clássicos isentos: participação em eventos como exposições, desfiles, funções beneficentes e encontros históricos, além de deslocamentos para manutenção. Se aprovada, a lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027 e isentará modelos fabricados até o ano de 1986. A validade da legislação se estenderia até 2032.

A cruzada de Jay Leno pelos clássicos

O apelido “Lei de Leno” não é por acaso. O famoso apresentador e colecionador Jay Leno é um dos maiores defensores da medida. Ele argumenta que a legislação atual cria obstáculos práticos e financeiros desproporcionais para os donos de carros antigos, que rodam muito pouco e têm baixo impacto ambiental.

Em um artigo para a Hagerty, Leno destacou a crescente dificuldade em encontrar oficinas que realizem o teste de emissões em veículos mais velhos. Ele citou casos de proprietários que enfrentaram filas de espera de até oito meses para conseguir agendar uma inspeção.

O custo também é um fator. Enquanto um teste padrão custa cerca de US$ 35, inspeções especializadas para carros antigos podem superar os US$ 200. Para Leno, a burocracia excessiva acaba por penalizar quem se dedica a preservar a história automotiva.

Próximos passos e o peso da Califórnia

A nova proposta já foi encaminhada para a Comissão de Transporte do Senado em 4 de março. Os senadores responsáveis pelo projeto solicitaram que cartas de apoio da comunidade sejam enviadas até o dia 8 de abril, buscando fortalecer a causa antes da audiência crucial.

A aprovação da lei na Califórnia é vista como um passo importante, pois o estado frequentemente estabelece o padrão para políticas de emissões em todo o país. Organizações como a SEMA (Specialty Equipment Market Association) acompanham de perto o processo, representadas por figuras como Christian Robinson, diretor de assuntos governamentais.

O futuro da “Lei de Leno 2.0” será decidido nas próximas semanas. Para os entusiastas, a medida representa um reconhecimento de que carros clássicos são mais do que simples meios de transporte; são parte de um patrimônio cultural que merece ser preservado com regras mais flexíveis e adequadas à sua realidade de uso.

O que sabemos

• Um novo projeto de lei (SB 1392) foi apresentado na Califórnia em 20 de fevereiro de 2026.
• O objetivo é isentar veículos fabricados até 1986 da inspeção de emissões de poluentes.
• A principal condição é que o veículo não seja utilizado como meio de transporte principal.
• A primeira audiência sobre o projeto está marcada para 14 de abril de 2026.
• A proposta original, SB 712, foi arquivada em 2025.
• Se aprovada, a lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Perguntas frequentes

O que é a “Lei de Leno”?

É o apelido dado aos projetos de lei SB 712 e SB 1392 na Califórnia, apoiados pelo apresentador Jay Leno, que visam isentar carros clássicos da inspeção obrigatória de emissões de poluentes.

Quais carros seriam isentos pela nova lei?

A proposta SB 1392, se aprovada, isentaria veículos de passeio fabricados até o ano de 1986.

Qual a principal diferença entre a lei nova e a antiga?

A principal mudança é que a nova lei (SB 1392) exige que o carro não seja o veículo de uso principal do proprietário, enquanto a anterior (SB 712) focava no registro do veículo como carro de colecionador.

Quando a nova lei pode entrar em vigor?

Se o projeto de lei for aprovado em todas as instâncias legislativas, a previsão é que ele entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.

Fonte: Jalopnik – Obsessed with the culture of cars (jalopnik.com)